Controle Forense & FiscalArt. 70 e 71 CF/88 · TCM-PA

Auditoria & Red Flags Fiscais

Motor de verificação automática de conformidade constitucional (Educação 25%, Saúde 15%), limites da LRF, indícios de fracionamento de despesa e anomalias contratuais em Parauapebas.

Mês:

Matriz Forense de Tipologias de Risco

Monitoramento ativo de categorias historicamente sensíveis na administração pública

Combustíveis & FrotasRisco Crítico
R$ 835.465.920

16.62% do orçamento liquidado

16.62% do orçamento municipal consumido em abastecimento/frotas.
Publicidade & PropagandaNormal
R$ 80.432.349

0.53% da receita (Teto ideal ≤ 1,0%)

Despesa de 0.53% da receita com agências e divulgação.
Royalties CFEM (Vale)Dependência
R$ 6.982.500.000

46.28% da arrecadação total

46.28% da cidade sustentada por royalties de minério da Vale (Carajás).
Fracionamento de DispensaMonitorado
1 credores

Múltiplos empenhos < R$ 60 mil sucessivos

Fornecedores com múltiplos empenhos pequenos sucessivos no mesmo exercício.

Termômetros Constitucionais & Limites Legais

Critérios obrigatórios para prestação e julgamento de contas anuais pelo TCM-PA

Pessoal (LRF)Regular
6.92%da RCL
Teto Máximo:54,0%
Prudencial:51,3%
Educação (MDE)Abaixo do Piso
11.94%de impostos
Piso Constitucional:Mínimo 25,0%
Fundamento:Art. 212 CF/88
Saúde (ASPS)Abaixo do Piso
14.05%de impostos
Piso Legal:Mínimo 15,0%
Fundamento:LC 141/2012
Equilíbrio FiscalSuperávit
R$ 10.059.517.707
Receita:R$ 15.086.539.491
Despesa:R$ 5.027.021.783
LRF Art. 1º, § 1º (Responsabilidade)

Quadro Geral de Inconformidades & Alertas (3)

Detalhamento de irregularidades identificadas pelo motor de compliance

!

Aplicação em Educação Abaixo do Piso Constitucional (25%)

Educação (MDE)Art. 212 da Constituição Federal de 1988

Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino estimada em 11.94%, abaixo da obrigação de 25%.

Ação Recomendada de Controle: Acelerar liquidações de infraestrutura escolar e materiais pedagógicos no Fundeb.
!

Alto Volume Financeiro com Combustíveis e Frotas

Contratos & LicitaçõesPrincípio da Economicidade (Art. 70 CF/88) & Lei 14.133

Gasto de R$ 835.465.920 (16.62% do orçamento) com combustíveis/lubrificantes. Volume suspeito para a frota municipal declarada.

Ação Recomendada de Controle: Exigir relatórios de telemetria veicular, registros de GPS e cupons fiscais com placa dos veículos.
i

Hiperdependência de Royalties de Minério (CFEM)

Equilíbrio FiscalLei Federal nº 7.990/1989, Art. 8º

Os royalties da mineração de Carajás representam 46.28% de toda a arrecadação da cidade. A lei proíbe aplicação em folha permanente ou pagamento de dívidas correntes.

Ação Recomendada de Controle: Garantir segregação das contas bancárias de CFEM em fundos de desenvolvimento e infraestrutura.

Dossiê Completo de Contratos em Monitoramento Forense

Mapeamento de instrumentos contratuais municipais auditados com matriz de risco baseada em porte financeiro (Megacontratos > R$ 10 mi), histórico de aditivos contratuais sucessivos, compras diretas e tipologias sensíveis (Lei 14.133/2021).

Volume Monitorado

R$ 204,2 mi

Críticos / Mega

6 contratos

Alto Risco

30 contratos

Instrumento & ÓrgãoFornecedor / CNPJObjeto da ContrataçãoVigênciaValor GlobalRisco & Flag de AuditoriaAções
CT-2024/0011
Secretaria de Infraestrutura
Construtora Carajás Engenharia Ltda
04.512.889/0001-12

Pavimentação asfáltica de vias urbanas - Bairro Cidade Nova

2024-02-15
até 2026-02-14
Vigente
R$ 48.750.000
CríticoMegacontrato (> R$ 10 mi) - Risco de Aditivos Excessivos (Art. 125 Lei 14.133/2021)
CT-2025/0033
Secretaria de Meio Ambiente
Serv Limpeza Urbana Amazônia Ltda
07.445.320/0001-90

Coleta de resíduos sólidos urbanos

2025-07-01
até 2028-06-30
Vigente
R$ 34.600.000
CríticoMegacontrato (> R$ 10 mi) - Risco de Aditivos Excessivos (Art. 125 Lei 14.133/2021)
CT-2025/0004
Secretaria Municipal de Educação
Alimenta Pará Comércio de Alimentos Ltda
09.887.556/0001-71

Gêneros alimentícios para merenda escolar

2025-01-20
até 2026-01-19
Vigente
R$ 27.300.000
CríticoMegacontrato (> R$ 10 mi) - Risco de Aditivos Excessivos (Art. 125 Lei 14.133/2021)
CT-2024/0027
Secretaria Municipal de Saúde
Med Norte Distribuidora Hospitalar Ltda
11.223.447/0001-08

Fornecimento de medicamentos da farmácia básica

2024-04-01
até 2025-03-31
Encerrado
R$ 22.400.000
CríticoMegacontrato (> R$ 10 mi) - Risco de Aditivos Excessivos (Art. 125 Lei 14.133/2021)
CT-2026/0002
Secretaria Municipal de Saúde
Med Norte Distribuidora Hospitalar Ltda
11.223.447/0001-08

Insumos hospitalares e material técnico

2026-01-15
até 2027-01-14
Vigente
R$ 16.750.000
CríticoMegacontrato (> R$ 10 mi) - Risco de Aditivos Excessivos (Art. 125 Lei 14.133/2021)
CT-2025/0047
Secretaria Municipal de Saúde
Construtora Carajás Engenharia Ltda
04.512.889/0001-12

Construção de UBS no Bairro Rio Verde

2025-09-10
até 2026-09-09
Vigente
R$ 12.980.000
CríticoMegacontrato (> R$ 10 mi) - Risco de Aditivos Excessivos (Art. 125 Lei 14.133/2021)
CT-2025/0019
Secretaria de Administração
TecInfo Soluções em TI Ltda
18.334.902/0001-45

Licenciamento e suporte de sistemas de gestão pública

2025-05-02
até 2027-05-01
Vigente
R$ 8.940.000
AltoContrato de Alto Valor (> R$ 5 mi) - Exige Auditoria Contínua de Medições
CT-2024/0075
Secretaria de Administração
Transporte Escolar Rio Verde Ltda
22.901.665/0001-33

Locação de veículos para secretarias

2024-11-01
até 2026-10-31
Vigente
R$ 7.650.000
AltoContrato de Alto Valor (> R$ 5 mi) - Exige Auditoria Contínua de Medições
CT-2026/0008
Secretaria Municipal de Educação
TecInfo Soluções em TI Ltda
18.334.902/0001-45

Modernização da rede de dados das escolas

2026-03-01
até 2027-02-28
Vigente
R$ 6.120.000
AltoContrato de Alto Valor (> R$ 5 mi) - Exige Auditoria Contínua de Medições
CT-2025/0061
Secretaria de Assistência Social
Alimenta Pará Comércio de Alimentos Ltda
09.887.556/0001-71

Cestas básicas para programas assistenciais

2025-10-05
até 2026-10-04
Suspenso
R$ 5.240.000
AltoContrato de Alto Valor (> R$ 5 mi) - Exige Auditoria Contínua de Medições
CT-2023/0091
Secretaria de Meio Ambiente
Serv Limpeza Urbana Amazônia Ltda
07.445.320/0001-90

Manutenção de praças e áreas verdes

2023-08-01
até 2024-07-31
Encerrado
R$ 4.380.000
MédioContrato sob Monitoramento de Execução Financeira
params-expanded
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-09
até 2026-08-19
Encerrado
R$ 3.024.285
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20260931
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-14
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 2.077.501
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20250577
Prefeitura Municipal de Parauapebas
r
10.763.338/0001-59

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-14
até 2026-08-19
Encerrado
R$ 300.000
MédioContrato sob Monitoramento de Execução Financeira
20220699
Prefeitura Municipal de Parauapebas
r
13.655.422/0001-47

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-10
até 2026-09-23
Vigente
R$ 216.000
MédioContrato sob Monitoramento de Execução Financeira
s
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2010-01-04
até 2017-12-31
Encerrado
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/exportar
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-09
até 2026-08-19
Encerrado
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/10131/0
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/7402/4
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-10
até 2026-08-10
Encerrado
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/5849/6
Prefeitura Municipal de Parauapebas
-doc">13.655.422/0001-47
13.655.422/0001-47

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-10
até 2026-09-23
Vigente
R$ 150.000
MédioContrato sob Monitoramento de Execução Financeira
CT-2024/0058
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
view-mode
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo
Prefeitura Municipal de Parauapebas
=-1&amp;inicio=09/08/2026&amp;fim=19/08/2026&amp;contr=&amp;datainfo=MTIwMjYwODE5MTMwOFBQUA==&amp;clean=false&amp;page=1">1
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-09
até 2026-08-19
Encerrado
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/10135/0
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/10130/0
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/10129/0
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/10136/0
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
va
Prefeitura Municipal de Parauapebas
-doc">XXX.175.682-XX
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-10
até 2026-08-11
Encerrado
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
TRANSPARENTE
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2018-01-02
até 2026-08-18
Encerrado
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
original
Prefeitura Municipal de Parauapebas
-doc">10.367.917/0001-82
10.367.917/0001-82

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
MédioContrato sob Monitoramento de Execução Financeira
aditivo/resultado/detalhes/9170/3
Prefeitura Municipal de Parauapebas
-doc">10.763.338/0001-59
10.763.338/0001-59

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-14
até 2026-08-19
Encerrado
R$ 150.000
MédioContrato sob Monitoramento de Execução Financeira
--
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/10133/0
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
aditivo/resultado/detalhes/9309/1
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2024-01-01
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
s/45079490
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-09
até 2026-08-19
Encerrado
R$ 150.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20200309
Prefeitura Municipal de Parauapebas
r
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-10
até 2026-08-11
Encerrado
R$ 81.600
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20260924
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-10
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 65.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20260926
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-13
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 62.400
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20260922
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-10
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 60.600
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20260923
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-10
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 60.424
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20260933
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Fornecedor Homologado
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-14
Vigência Indeterminada
Vigente
R$ 53.760
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial
20250354
Prefeitura Municipal de Parauapebas
r
CNPJ não informado

Prestação de serviços / Aquisição pública

2026-08-14
até 2026-08-16
Encerrado
R$ 47.000
AltoInconsistência Cadastral - Ausência de CNPJ vinculado no portal oficial

Concentração de Recursos em Fornecedores & Credores

Empresas e pessoas jurídicas que concentram as maiores fatias dos pagamentos do município de Parauapebas.

Fornecedor / Razão SocialCNPJTotal Pago% do Orçamento Liquidado
Alimenta Pará Comércio de Alimentos Ltda
09.887.556/0001-71R$ 850.023.42716.91%
Transporte Escolar Rio Verde Ltda
22.901.665/0001-33R$ 844.950.71716.81%
Serv Limpeza Urbana Amazônia Ltda
07.445.320/0001-90R$ 837.210.71716.65%
Med Norte Distribuidora Hospitalar Ltda
11.223.447/0001-08R$ 835.465.92016.62%
Construtora Carajás Engenharia Ltda
04.512.889/0001-12R$ 833.021.65716.57%
TecInfo Soluções em TI Ltda
18.334.902/0001-45R$ 826.349.34716.44%
Consolidado SICONFI / Gestão Pública
05.058.441/0001-68R$ 00%